Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:56

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51

Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'

Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:30

TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal

, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:15

Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 19:00

Legenda difamatória em foto gera indenização

Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:45

Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clube

Responsabilidade subsidiária pressupõe uma relação de terceirização, que não atende a preceitos
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:40

A nova empresa do Século XXI

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45

A face oculta dos planos de saúde

responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53

Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:00

Cliente que teve alergia após utilizar cosmético não será indenizado

A Câmara negou indenização a um consumidor que desenvolveu alergia após usar o produto da Avon por entender que não houve responsabilidade do fabricante
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:30

Passageira que sofreu acidente em ônibus vai receber R$ 50 mil

Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:19

Apelação cível. Ação de indenização por danos materais e morais.

Fraude com cartão de banco com chip no caixa eletrônico. Responsabilidade objetiva da instituição

Exibindo resultado de 9881 até 9900 de um total de 67038

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal

questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade

Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas

Responsabilidade subsidiária pressupõe uma relação de terceirização, que não atende a preceitos

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho

responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

A Câmara negou indenização a um consumidor que desenvolveu alergia após usar o produto da Avon por entender que não houve responsabilidade do fabricante

Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha

Fraude com cartão de banco com chip no caixa eletrônico. Responsabilidade objetiva da instituição

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos